Política e Governo
Lucas Scaramussa relata pela aprovação de sanções a quem invadir terras no ES
Publicado
24/04/2024 - 16:41Em meio às tensões no Norte do estado, a Casa de Leis do ES criou uma Comissão Especial para tratar as ocupações de terras em meio ao movimento Abril Vermelho
Após um ano de discussões e trabalhos em volta do assunto, o tema das ocupações de terras ganhou destaque nos debates da Assembleia Legislativa e foi pautado na sessão ordinária da última segunda-feira, no Plenário da Casa. O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, juntamente com outros deputados da Casa, trouxe à tona uma série de projetos e iniciativas que visam estabelecer um arcabouço legal mais seguro para lidar com as ocupações, que tem gerado fortes repercussões não apenas localmente, mas também em todo o país.
Para analisar as matérias pautadas, o presidente determinou a formação de uma comissão especial, que recebeu o trabalho do deputado Lucas Scaramussa como relator, sendo composta também por integrantes dos colegiados de Justiça, Agricultura, Direitos Humanos, Segurança, Infraestrutura e Finanças.
Com sua expertise, Scaramussa assumiu a responsabilidade de conduzir os trabalhos da comissão, que teve como objetivo encontrar soluções eficazes para lidar com as ocupações de terras que acontecem no Espírito Santo. Uma das mais recentes aconteceu nesta semana em São Mateus, onde uma organização realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reuniu cerca de 200 famílias que ocuparam uma fazenda localizada às margens da ES 381 no munícipio.
O Projeto de Lei (PL) 166/2023, proposto pelo deputado Lucas Polese, foi adotado como referência central para o trabalho de Scaramussa devido à sua prioridade na tramitação, seguido por outras propostas, incluindo os PLs 199/2023 (Vandinho), 16/2024 (Alcântaro Filho), 22/2024 (Callegari) e 28/2024 (Polese).
A proposta de Polese foi aprovada inicialmente pela comissão especial e posteriormente pelo plenário dos parlamentares. Devido às emendas realizadas, passou por outra análise na comissão e novamente foi submetida à votação no plenário para sua redação final. Agora, a matéria aguarda a decisão do governador Renato Casagrande quanto à sanção ou veto.
Em seu parecer, o relator destacou que a Constituição Federal trata da reforma agrária, mas também do direito à propriedade. “Somos a favor da legitimação de áreas de forma institucionalizada. Não podemos admitir formas violentas e à margem da lei usadas no passado serem usadas novamente”, argumentou.
A atuação de Scaramussa representa um passo significativo na busca por soluções que conciliem os interesses das partes envolvidas e promovam o desenvolvimento sustentável do campo de forma que contribuam para um entendimento mais profundo sobre a questão e para a elaboração de políticas públicas eficazes em volta do tema.
Política e Governo
Presidente da Banestes Seguros abrirá a 6ª Jornada Capixaba do Seguro de Vida
Publicado
03/05/2024 - 17:56Por Fernando Almeida de Abreu
O diretor-presidente da Banestes Seguros, Carlos Roberto Rafael, foi convidado como palestrante principal para inaugurar a 6ª Jornada Capixaba do Seguro de Vida, agendada para o próximo dia 9 de maio no Hotel Senac Ilha do Boi.
Promovido pelo Sindicato dos Corretores de Seguros do Espírito Santo (SINCOR-ES), em parceria com o Clube de Vida em Grupo do Espírito Santo (CVG-ES), o encontro já se estabeleceu como parte integrante do calendário do mercado de seguros no Espírito Santo, reunindo corretores e executivos das principais seguradoras do país para discutir o cenário atual e as tendências futuras do setor.
Em sua palestra, Carlos Rafael vai abordar o tema “O poder transformador das inovações tecnológicas no mercado de seguros: adapte-se ou desapareça!” destacando a importância das empresas evoluírem seus processos e produtos, se adaptando às expectativas dos clientes em um mercado cada vez mais exigente e em busca de soluções rápidas.
O tema geral do evento será “Marketing Digital na Venda de Seguro de Vida”, que contará também com as palestras de Rosangela Spak, Gerente Regional Vida Massificados da Tokio Marine Seguradora, com o tema “Tókio Transforma – Jornada digital”; Fabio Lessa, Diretor Comercial Estatutário da CAPEMISA Seguradora, com o tema “Simplificando o Marketing Digital para Corretores de Seguros – Estratégias digitais para alavancar os negócios em sua Corretora”; e Igor Zon Balbino, CEO da plataforma de serviços Cloudsegs com o tema “Site para venda de Seguros – Desbloqueando definitivamente o potencial do seu negócio”.
Após as palestras, Rafael será o mediador de um talk show com os demais palestrantes, onde comandará conversas que aprofundarão ainda mais os temas discutidos durante as apresentações.
As inscrições para o evento estão abertas no site jornadasegurovida.cloudsegs.com.br
Política e Governo
Governo do Estado anuncia novos investimentos em Boa Esperança
Publicado
03/05/2024 - 17:41O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, nesta sexta-feira (03), em Boa Esperança, na microrregião Nordeste, para o anúncio de novos investimentos. No dia em que o município comemora 60 anos de sua emancipação política, o Governo do Estado investe mais de R$ 45 milhões em obras de reforma e ampliação de escolas, asfaltamento de ruas, construção de casas populares e de nova Delegacia de Polícia, além da pavimentação com Revsol do trecho entre os distritos de São José do Sobradinho e São João do Sobrado, no município de Pinheiros.
“A cada ida ao interior trazemos muitos investimentos para os moradores e aqui em Boa Esperança não é diferente. Vamos fazer obras estruturantes na cidade em diversas áreas, como educação, infraestrutura, habitação e segurança pública. Somente um Estado organizado como o nosso e com uma equipe como a que temos é possível fazer esse conjunto de ações em todos os 78 municípios capixabas”, afirmou o governador, exaltando também a parceria entre o Governo e a Prefeitura Municipal.
Com investimento de R$ 14 milhões, o novo Centro Estadual Integrado de Educação Rural (CEIER) terá uma área construída de 3,7 mil metros quadrados em um terreno com de 9,3 mil metros quadrados. A unidade contará com 11 salas de aula, sala de artes, sala de leitura, laboratório de ciências, laboratório de informática, auditório para 119 pessoas, refeitório, bloco administrativo e de serviço, quadra poliesportiva com arquibancada, pátios cobertos e descoberto, estacionamento, castelo d’água e bicicletário.
O Governo do Estado também vai realizar a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Antônio dos Santos Neves, com investimento de R$ 13 milhões. A unidade contará com 16 salas de aula, sala de artes, sala de leitura, laboratório de ciências, refeitório para 144 pessoas, área administrativa e de serviço, quadra poliesportiva, pátios coberto e descoberto em uma área construída de 4,3 mil metros quadrados.
Durante a solenidade, o governador do Estado anunciou o início das obras de pavimentação asfáltica nos bairros Centro, Vila, Boa Mira e Boa Vista. A obra beneficia cerca de 15 mil moradores da região e conta com um investimento estadual, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), no valor de R$ 6,2 milhões. As intervenções contam com 78 mil metros quadrados de recapeamento asfáltico, 1,6 mil metros quadrados de sinalização horizontal e 75 metros quadrados de sinalização vertical.
Casagrande também autorizou a construção de 30 unidades habitacionais de interesse social, no Distrito de Santo Antônio do Pouso Alegre, por meio do Programa Estadual “Nossa Casa”. As famílias atendidas pelo programa devem ter renda de até três salários mínimos. O investimento é de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 3 milhões em recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHAB/ES) e o restante de contrapartida do Município.
Também foi assinado o convênio entre o Estado e Município para a execução da infraestrutura do loteamento onde serão construídas as casas populares. A infraestrutura conta com pavimentação, iluminação, drenagem e esgotamento sanitário. O investimento é de R$ 5,8 milhões.
“O Governo do Estado tem trabalhado em parceria com as prefeituras para levar mais segurança e qualidade de vida à população capixaba. São convênios para obras que vão desde a pavimentação de ruas até a construção de casas populares”, lembrou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.
Mais investimentos
O governador também assinou a Ordem de Serviço para início das obras de pavimentação em Revsol no trecho entre as Rodovias ES-315 em São José do Sobradinho, em Boa Esperança, e a ES-137, em São João do Sobrado, em Pinheiros. A rodovia terá pista simples, duas faixas de rolamento, sinalização horizontal e vertical. O investimento do Governo do Estado é de R$ 3,9 milhões. As obras serão executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), com prazo para conclusão dos serviços de 365 dias.
“Estamos felizes de poder finalmente autorizar o início dessa obra tão esperada pela comunidade. Era uma demanda antiga e urgente, e agora esse sonho vai virar realidade. É o Governo do Estado trabalhando para mudar a vida dos capixabas para melhor”, comentou o diretor-geral do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.
Foi autorizado ainda o início do contrato para a elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção da sede da Delegacia de Polícia (DP) de Boa Esperança. Com investimento de R$ 2,6 milhões, a unidade está localizada na rua Dr. Pedro Herkenhoff, nº 327, no Centro do município, será totalmente reformada. A iniciativa busca modernizar e adequar a infraestrutura da delegacia, proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança pública e um ambiente mais acolhedor para a população.
“O Governo do Estado, por meio do programa Estado Presente em Defesa da Vida, está trabalhando para entregar aos policiais civis unidades com condições melhores de trabalho e melhoria no atendimento da população. De norte a sul do Estado a Polícia Civil tem sido contemplada”, completou o delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), José Darcy Arruda.
Ainda em Boa Esperança, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), realizou a entrega de três academias populares para o município, em um investimento de R$ 171 mil. Cada unidade de Academia Popular contêm os seguintes aparelhos: esqui triplo, rotação vertical com duplo diagonal, pressão de pernas triplo, três simuladores de escada triplo, peitoral com puxador articulação superior, simulador de cavalgada individual e simulador de caminhada triplo. Também foi doado à Prefeitura um trator cortador de grama para o auxílio da manutenção do bom estado dos campos de futebol.
“Toda semana estamos no interior fazendo diversas entregas como essas na área do esporte. Temos um governador que gosta de esporte, que sabe de sua importância social, e que sabe também qual é a importância desses investimentos para os municípios. Temos obras e entregas espalhadas por cada canto desse Estado. Investimentos que mudam a vida das pessoas, que beneficiam as comunidades e proporcionam mais saúde e lazer para todos, por meio do esporte”, destacou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.
Estiveram presentes na agenda a prefeita de Boa Esperança, Fernanda Milanese; além dos prefeitos André Sampaio (Montanha), Uelikson Bonne, o Bolinha (Vila Valério) e André Fagundes (Nova Venécia); as deputadas estaduais Janete de Sá e Raquel Lessa; e os secretários de Estado, Eugênio Ricas (Segurança Pública e Defesa Social), Vitor de Angelo (Educação) e Júnior Abreu (Casa Civil).
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