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Política Nacional

Lula veta anistia a caminhoneiros por protestos após eleições 2022

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (5), a lei originada da MP do Frete. A nova legislação endurece a fiscalização sobre o transporte rodoviário de cargas no Brasil. A medida surgiu após ameaças de greve da categoria em março devido à alta do diesel.

Um dos principais vetos do presidente barrou a anistia a caminhoneiros punidos por bloqueios de rodovias realizados após as eleições de 2022. O governo justificou que o perdão geraria tratamento desigual, insegurança jurídica e renúncia de receita.

Lula também vetou mudanças nas regras de fiscalização de excesso de peso, que contrariavam práticas internacionais. Dispositivos que transformavam multas sobre o piso mínimo do frete em advertências foram igualmente barrados para manter o rigor da fiscalização.

A lei mantém o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) como ferramenta obrigatória para garantir o piso mínimo do frete. O documento deve registrar valores, forma de pagamento e o prazo máximo de 30 dias úteis para a quitação do serviço contratado.

As punições para operações realizadas abaixo do piso mínimo ficaram mais rígidas. Os infratores estão sujeitos a multas que podem atingir até R$ 1 milhão. Além disso, poderão sofrer a suspensão ou o cancelamento definitivo do seu registro nacional (RNTRC).

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A nova regra proíbe anúncios de frete com valores inferiores ao piso ou sem a indicação clara do preço. Essa proibição se estende a embarcadores, intermediários e plataformas digitais. A fiscalização de todas essas medidas ficará a cargo da ANTT.

A legislação também cria regras para caminhoneiros autônomos. Eles poderão fechar contratos com o governo federal sem abrir empresa. A administração pública deverá buscar destinar até 30% de suas contratações anuais de transporte a esses profissionais.

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Política Nacional

Malafaia critica escolha de vice de Flávio, mas elogia Alfredo Gaspar

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A escolha de Alfredo Gaspar (PL-AL) para vice de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência não agradou ao pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), pelo ponto de vista de estratégia de campanha. De acordo com o líder religioso, a chapa de Flávio perdeu uma oportunidade ao não escolher uma mulher para o cargo, especialmente uma candidata nordestina.

– Nenhum dos principais candidatos à Presidência tem uma mulher nesse posto. Ele [Flávio] colocaria um ponto final nessa conversa fiada de que é contra as mulheres. Sabemos que não é, mas ele calaria a boca de quem fala isso se escolhesse uma mulher nordestina, evangélica ou não evangélica. Na minha opinião, uma vice mulher agregaria muito mais – disse o pastor à coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.

O pastor disse que a avaliação é feita sob a perspectiva da estratégia eleitoral e fez questão de separar a crítica à composição da chapa dos elogios a Alfredo Gaspar. Segundo ele, o deputado alagoano realizou um “grande trabalho”.

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No entanto, na avaliação de Malafaia, um dos nomes que poderia ter agregado mais à candidatura era o da deputada federal Priscila Costa (PL-CE). Ele destacou justamente as características que considera importantes para a chapa: mulher, nordestina, evangélica e com capacidade de comunicação.

– Acredito que a Priscila Costa iria agregar muito se fosse escolhida. É mulher, tem um trabalho espetacular, sabe falar e é nordestina. Essa é a minha opinião – completou.

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Política Nacional

Marcos do Val bate recorde de audiência em entrevista à Jovem Pan News FM Vitória

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O senador Marcos Do Val (Avante-ES) foi o convidado da edição desta quarta-feira (5) do programa De Olho na Cidade, da Jovem Pan News FM Vitória, e a entrevista repercutiu forte entre o público capixaba. A transmissão ao vivo pelo YouTube registrou 3,3 mil espectadores simultâneos, uma das maiores audiências já alcançadas pelo programa em sua história.

Conduzida pela jornalista Tatiana Sobreira, a conversa teve tom descontraído, mas não deixou de lado os temas mais sensíveis da trajetória política do senador. Do Val respondeu a todas as perguntas com sinceridade, relembrando os últimos quatro anos marcados por uma intensa perseguição judicial e política, e como conseguiu atravessar esse período mantendo o mandato e a atuação parlamentar.

 

 

Além do relato pessoal, o senador aproveitou o espaço para apresentar ao público os projetos que vem desenvolvendo para o Espírito Santo, com destaque para o Pro-Seg, iniciativa voltada à segurança pública que está elevando outro patamar as guardas civis metropolitanas dos 78 municípios do estado, e que já se encontra em plena fase de implementação.

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A entrevista ocorre em um momento especial na carreira política de Do Val: no último sábado (1º), ele foi oficializado, em convenção do Avante/ES, como pré-candidato à reeleição ao Senado Federal nas eleições de 4 de outubro de 2026. O evento reuniu quase mil pessoas e marcou o ressurgimento do Avante no cenário político do Espírito Santo.

 

VEJA A ENTREVISTA COMPLETA:

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