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Política Nacional

Senado avalia projeto do senador Marcos Do Val que incentiva e premia denúncias de crimes

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O Senado Federal analisa o Projeto de Lei (PL) 1194, de 2022, de autoria do senador Marcos Do Val (Avante/ES), que altera a Lei Complementar nº 79/1994, para permitir que recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam aplicados em serviços telefônicos de recebimento de denúncias, com garantia de sigilo ao denunciante, e em premiações em dinheiro para quem fornecer informações que levem à resolução de crimes.

A proposta amplia o rol de finalidades para as quais o Funpen pode ser utilizado. Na prática, o texto abre caminho para que verbas hoje restritas a outras finalidades passem a fortalecer canais de inteligência voltados ao enfrentamento da criminalidade, unindo participação popular e investimento em tecnologia de investigação.

O modelo se inspira em mecanismo já previsto na Lei nº 13.756/2018, que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os mesmos fins. Ao estender a lógica ao Funpen, o projeto busca reforçar a capilaridade das denúncias e ampliar os instrumentos à disposição das forças policiais.

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O senador Marcos do Val defende que a medida deve “apoiar as investigações policiais e melhorar a taxa de resolução de crimes”, reforçando o compromisso do parlamentar com a valorização e a capacitação das instituições de segurança pública. A iniciativa reflete uma atuação consistente do senador em prol de mecanismos mais eficientes de combate à criminalidade, orientados por inteligência e colaboração da sociedade civil.

Ao vincular o incentivo financeiro à qualidade das informações prestadas, o PL 1194/2022 aposta em um modelo capaz de tornar as investigações mais ágeis e assertivas, fortalecendo a ponte entre cidadão e polícia sem comprometer a segurança de quem denuncia.

O projeto aguarda, agora, análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

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Política Nacional

Fundos ligados à bolsa brasileira disparam com liderança de Flávio

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A liderança de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição presidencial já repercute nos mercados financeiros antes mesmo da abertura dos negócios no Brasil. Fundos negociados no exterior e ligados ao desempenho da bolsa brasileira registraram fortes altas na noite deste domingo (4).

Nos Estados Unidos, o EWZ, fundo que acompanha ações de empresas brasileiras, avançou 9,98% no after-hours da Bolsa de Nova Iorque. Às 23h50, no horário de Brasília, o ativo era negociado a 42 dólares (R$ 218,98). No pregão regular, havia encerrado o dia cotado a 38,19 dólares (R$ 199,12), com alta de 2,83%.

O movimento também foi observado no mercado asiático. Em Tóquio, um fundo que acompanha o Ibovespa abriu o dia com valorização de 9,40%, sendo negociado a 322 ienes (R$ 10,63).

A reação dos ativos no exterior antecipa as expectativas dos investidores para a abertura dos mercados brasileiros nesta segunda-feira (5). A avaliação é de que o resultado do primeiro turno aumentou as chances de uma mudança no comando do país e, consequentemente, elevou as apostas sobre possíveis alterações na condução da economia.

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Entre os cenários considerados pelos investidores está uma política econômica com maior ênfase no ajuste fiscal, ou seja, no esforço para equilibrar as contas públicas. Nesse contexto, as projeções apontam para valorização das ações, queda do dólar e recuo dos juros futuros.

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Política Nacional

Federação Psol/Rede não supera cláusula de barreira por 185 votos

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Partido precisava ter mais de 1,5% dos votos para a Câmara em nove estados, mas fez 1,49% no Espírito Santo

 

A federação formada pelo Psol e pela Rede não conseguiu superar a cláusula de barreira por 185 votos e não terá direito a tempo de televisão e verba dos fundos partidário e eleitoral a partir do ano que vem. Ao menos por enquanto.

Para superar a cláusula de barreira nas eleições deste ano, o partido ou federação precisava alcançar 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove Estados, com mínimo de 1,5% em cada um deles, ou eleger ao menos 13 deputados federais em nove estados.

A federação PSol/Rede tinha como objetivo atingir a cláusula pelo primeiro critério. Com votação expressiva em São Paulo, onde teve mais de 12% dos votos, a barreira dos 2,5% votos para deputado no país todo foi garantida. Faltava chegar a 1,5% em nove estados. Conseguiu em oito.

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Passou a cláusula no Ceará, Distrito Federal (onde teve mais de 14% dos votos), Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O novo estado deveria ser Espírito Santo, Bahia ou Santa Catarina.

No Espírito Santo ficou muito perto: de acordo com dados do TSE, a federação teve 31.839 votos, o que corresponde a 1,49% dos votos válidos. Como o estado teve 2.134.985 votos válidos, a federação precisava de 32.024. Ou seja: ficaram faltando 185 votos.

Essa conta pode mudar, porém, se houver anulação de candidaturas, o que costuma acontecer quando há fraude da cota de gênero (candidaturas femininas que não tiveram campanha e só existiram para fraudar o mínimo necessário), por exemplo. Aí, o total de votos válidos diminuiria e aumentaria a proporção de votos dos partidos aptos, com a federação atingindo a cláusula de barreira.

O outro estado no qual o PSol poderia passar a cláusula de 1,5% era Santa Catarina. Lá, a federação com a Rede não chegou a 1% – teve 0,99%. Chama atenção também o fraco desempenho no Acre, antigo reduto de Marina Silva. Lá, a Rede sequer lançou candidato e a mais votada do PSol teve 104 votos. Na Bahia, a federação ficou com 1,08%.

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