Homem alegou sofrer uma série de transtornos provocados pela divulgação do telefone na canção

O cantor Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 149 mil de indenização ao proprietário de um celular cujo número foi incluído na letra da música Bloqueado, lançada em 2021. A decisão determina o pagamento por danos morais após o homem relatar uma série de transtornos provocados pela divulgação do telefone na canção.

De acordo com informações do processo, obtidas pelo Estadão, a ordem de pagamento foi determinada no fim de julho pela 26ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O cantor perdeu a ação tanto na primeira quanto na segunda instâncias.

O proprietário do aparelho, um empresário, relatou à Justiça que passou a receber uma grande quantidade de mensagens e ligações depois que a música foi lançada.

Segundo ele, foram mais de 2 mil mensagens de texto em poucos dias, além de inúmeras chamadas diariamente. “O aparelho vibra incessantemente com mensagens e chamadas”, disse o empresário no processo, ao descrever os impactos da situação em sua vida pessoal e profissional.

ENTENDA A MÚSICA

Bloqueado foi composta por Kinho Chefão, Renno Poeta e Rodrigo Reys. A letra conta a história de um homem que tenta lidar com o fim de um relacionamento enquanto bebe em um bar. Em determinado momento, ele decide ligar para a ex-companheira, mas se lembra de que foi bloqueado por ela.

A canção se tornou um dos sucessos da carreira de Gusttavo Lima e já ultrapassou 346 milhões de visualizações no YouTube.

Durante o processo, o cantor argumentou que sua participação na música se restringia à interpretação. Por isso, afirmou que não deveria responder pela ação, já que não teve qualquer envolvimento na composição nem poder para modificar a letra.

– Eventual conduta lesiva somente poderia ter sido praticada por aqueles que escreveram a música e que escolheram o número que nela constou – declarou à Justiça.

Gusttavo Lima também afirmou que o telefone citado na canção foi escolhido de forma aleatória e que a letra sequer informa o DDD.

– Se qualquer pessoa ligar, não completará nenhuma ligação – disse na ação.

O QUE DECIDIU A JUSTIÇA

Os argumentos apresentados pelo cantor não foram acolhidos pela Justiça. Em decisão do ano passado, o desembargador Alberto Virgínio entendeu que, apesar de a composição ter sido feita por outras pessoas, a divulgação do número pelo intérprete também contribuiu para os danos relatados pelo proprietário do aparelho

– Ainda que a composição da música tenha sido realizada por terceiros, a conduta do intérprete, ao divulgar o referido número em suas canções, seja nos inúmeros shows realizados por todo o país, vinculações em mídias de rádio e televisão, além de postagens nas várias redes sociais, reforça sua participação no evento danoso, não sendo possível afastar sua responsabilidade – disse o desembargador, em decisão do ano passado.

– As provas anexadas ao processo evidenciam o volume significativo de importunações, que inviabilizaram o uso normal do aparelho telefônico, afetando a privacidade e a tranquilidade do autor – completou.

O processo ainda não teve o chamado trânsito em julgado, ou seja, a decisão ainda pode ser modificada por meio de recursos. Mesmo assim, a Justiça determinou que o valor seja pago provisoriamente. Caso a decisão seja posteriormente revertida ou anulada, Gusttavo Lima poderá reaver a quantia.

Esta não é a primeira ação judicial envolvendo a música Bloqueado. Em outros estados, pessoas que possuem números semelhantes ao citado na canção também recorreram à Justiça após relatarem ter sido alvo de mensagens e ligações decorrentes da divulgação do telefone na música.

A Praça 22 de Agosto, em Linhares, foi tomada pela cultura, pelas cores e pela tradição das festas juninas durante o 5º Arraiá de Quadrilhas de Linhares. O evento, que reuniu 12 grupos de quadrilhas, foi encerrado neste domingo (9) com grande público e apresentações que animaram a plateia do início ao fim.

O grande campeão desta edição foi o Arraiá AbraShow, de Cariacica. O grupo conquistou o primeiro lugar e levou o prêmio de R$ 8 mil. Na segunda colocação ficou o Flor de Lis, de Vitória, que recebeu R$ 5 mil, enquanto o Império Junino, também da capital capixaba, terminou em terceiro lugar e foi premiado com R$ 3 mil.

O título de Quadrilha Mais Tradicional ficou com a Matuta Moderna, de Mantenópolis, que também recebeu uma premiação de R$ 3 mil.

Todas as quadrilhas apresentaram coreografias, figurinos e repertórios preparados especialmente para a competição. A qualidade das apresentações tornou a escolha dos vencedores uma tarefa difícil para a comissão julgadora.

A avaliação ficou sob responsabilidade de Reuber Nascimento, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Linhares; Fernando Luiz Reis Moreno, músico e percussionista da Banda Alemão do Forró; Marlinda Suim, atriz e funcionária da Secretaria Municipal de Cultura; e Renata Furtado, diretora de cinema, conselheira do Conselho de Cultura e funcionária da Secretaria Municipal de Cultura.

Para o organizador do evento, Urbano D’Ávila, o resultado demonstra a força que o Arraiá de Quadrilhas vem conquistando e a importância de manter vivas as tradições culturais. “Foi uma edição muito especial. Ver a Praça 22 de Agosto cheia, o público participando e as quadrilhas entregando apresentações tão bonitas mostra que o Arraiá de Linhares já faz parte do calendário cultural da cidade. Nosso objetivo é valorizar os grupos, preservar a tradição e proporcionar ao público uma grande festa. Encerramos essa edição com a sensação de dever cumprido e já pensando nos próximos anos”, destacou Urbano.

O secretário municipal de Esportes e Lazer de Linhares, Vandir Nunes, também ressaltou a participação do público e a importância do evento para a cidade. “O sucesso do Arraiá mostra a força da cultura e das tradições populares. Foram três dias de muita alegria, organização e, principalmente, participação das famílias. Quero parabenizar todas as quadrilhas, os organizadores, os profissionais envolvidos e o público que prestigiou o evento. Linhares mostrou mais uma vez que sabe receber e valorizar grandes manifestações culturais”, afirmou Vandir.

Com o encerramento da quinta edição, o evento se consolida como uma das principais celebrações juninas do calendário de Linhares, reunindo grupos de diferentes municípios e fortalecendo a tradição das quadrilhas no Espírito Santo.