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Política Nacional

Alckmin fala em ‘manicômio tributário’ e defende reforma na área ainda neste ano

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As declarações foram dadas pelo vice-presidente e ministro durante agenda, nesta segunda-feira (6), em São Paulo

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, chamou nesta segunda-feira (6) de “manicômio tributário” a situação no país. Ele defendeu uma reforma tributária e disse que o governo federal tem de aproveitar o primeiro ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aprovar a medida.

“Temos que fazer a reforma tributária. Não é possível esse manicômio tributário que nós vivemos. Vai tudo parar na Justiça. A melhor profissão do mundo é a de advogado tributarista, é uma fábula os valores das ações. [Tem que] simplificar. O mundo inteiro tem IVA. Nós temos PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS”, disse Alckmin.

“A ideia não é tirar de um e dar para o outro. É neutralidade sob o ponto de vista tributário. É eficiência econômica, simplificação tributária. Essa é uma reforma central e tem que ser rápido, aproveitar o primeiro ano”, acrescentou.

As declarações foram dadas pelo vice-presidente durante agenda em São Paulo. Também nesta segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com Lula e, à tarde, com parlamentares para discutir a reforma tributária, que deve ser enviada em abril ao Congresso Nacional.

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De acordo com Haddad, a reforma tributária será dividida em duas etapas. A primeira teria foco na mudança da tributação sobre o consumo, e a segunda, com expectativa para ser apresentada no segundo semestre deste ano, com mudança dos impostos sobre a renda.

O tema é tratado no governo pelo economista Bernard Appy, que foi oficializado como secretário extraordinário da proposta de reforma tributária. Ele ocupou uma função semelhante no Ministério da Fazenda de 2007 a 2009, no segundo mandato do petista.

O que dizem os especialistas

O pacote de medidas econômicas anunciado por Haddad para equilibrar as contas públicas deve enfrentar resistências no Congresso Nacional. Especialistas criticam ainda as ações propostas pelo ministro.

“É um momento delicado para uma reforma tributária tão contundente, ao mesmo tempo em que o governo estuda o ajuste fiscal no Orçamento da União. O risco é sair com uma tributação mais alta, inclusive. A ideia é tributar o consumo neste primeiro momento, o que é delicado e difícil, uma vez que ele quer aprovar a proposta ainda no primeiro semestre”, afirmou o economista Alessandro Azzoni.

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“E a tributação sobre consumo é um pouco absurda, porque até o mais pobre paga esse tipo de tributo. Aquela pessoa que ganha R$ 50 por hora, por exemplo, que recebe em espécie, vai ser tributada a partir do momento em que for comprar qualquer coisa, porque é consumo”, completa.

“O Imposto de Renda, caso seja alterado, tem que ter a progressividade. Além disso, não adianta o ministro ter vontade e fazer um trabalho técnico e a matéria não passar no Congresso Nacional. Porque, nesse caso, os ricos vão pagar mais, e eles não gostam muito dessa ideia”, afirma o economista Newton Marques.

Na avaliação de Marques, a questão é política. “Na época do Fernando Henrique Cardoso, ele governava com medida provisória. Não tinha limite. Ele podia ter feito uma reforma tributária, mas não fez porque representava os interesses de São Paulo, que é o estado que mais vai perder com a reforma. O Estado produtor, nesse caso, é penalizado.”

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Política Nacional

Fundos ligados à bolsa brasileira disparam com liderança de Flávio

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A liderança de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição presidencial já repercute nos mercados financeiros antes mesmo da abertura dos negócios no Brasil. Fundos negociados no exterior e ligados ao desempenho da bolsa brasileira registraram fortes altas na noite deste domingo (4).

Nos Estados Unidos, o EWZ, fundo que acompanha ações de empresas brasileiras, avançou 9,98% no after-hours da Bolsa de Nova Iorque. Às 23h50, no horário de Brasília, o ativo era negociado a 42 dólares (R$ 218,98). No pregão regular, havia encerrado o dia cotado a 38,19 dólares (R$ 199,12), com alta de 2,83%.

O movimento também foi observado no mercado asiático. Em Tóquio, um fundo que acompanha o Ibovespa abriu o dia com valorização de 9,40%, sendo negociado a 322 ienes (R$ 10,63).

A reação dos ativos no exterior antecipa as expectativas dos investidores para a abertura dos mercados brasileiros nesta segunda-feira (5). A avaliação é de que o resultado do primeiro turno aumentou as chances de uma mudança no comando do país e, consequentemente, elevou as apostas sobre possíveis alterações na condução da economia.

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Entre os cenários considerados pelos investidores está uma política econômica com maior ênfase no ajuste fiscal, ou seja, no esforço para equilibrar as contas públicas. Nesse contexto, as projeções apontam para valorização das ações, queda do dólar e recuo dos juros futuros.

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Política Nacional

Federação Psol/Rede não supera cláusula de barreira por 185 votos

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Partido precisava ter mais de 1,5% dos votos para a Câmara em nove estados, mas fez 1,49% no Espírito Santo

 

A federação formada pelo Psol e pela Rede não conseguiu superar a cláusula de barreira por 185 votos e não terá direito a tempo de televisão e verba dos fundos partidário e eleitoral a partir do ano que vem. Ao menos por enquanto.

Para superar a cláusula de barreira nas eleições deste ano, o partido ou federação precisava alcançar 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove Estados, com mínimo de 1,5% em cada um deles, ou eleger ao menos 13 deputados federais em nove estados.

A federação PSol/Rede tinha como objetivo atingir a cláusula pelo primeiro critério. Com votação expressiva em São Paulo, onde teve mais de 12% dos votos, a barreira dos 2,5% votos para deputado no país todo foi garantida. Faltava chegar a 1,5% em nove estados. Conseguiu em oito.

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Passou a cláusula no Ceará, Distrito Federal (onde teve mais de 14% dos votos), Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O novo estado deveria ser Espírito Santo, Bahia ou Santa Catarina.

No Espírito Santo ficou muito perto: de acordo com dados do TSE, a federação teve 31.839 votos, o que corresponde a 1,49% dos votos válidos. Como o estado teve 2.134.985 votos válidos, a federação precisava de 32.024. Ou seja: ficaram faltando 185 votos.

Essa conta pode mudar, porém, se houver anulação de candidaturas, o que costuma acontecer quando há fraude da cota de gênero (candidaturas femininas que não tiveram campanha e só existiram para fraudar o mínimo necessário), por exemplo. Aí, o total de votos válidos diminuiria e aumentaria a proporção de votos dos partidos aptos, com a federação atingindo a cláusula de barreira.

O outro estado no qual o PSol poderia passar a cláusula de 1,5% era Santa Catarina. Lá, a federação com a Rede não chegou a 1% – teve 0,99%. Chama atenção também o fraco desempenho no Acre, antigo reduto de Marina Silva. Lá, a Rede sequer lançou candidato e a mais votada do PSol teve 104 votos. Na Bahia, a federação ficou com 1,08%.

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