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São Mateus

Ex-prefeito e empresários são acusados de esquema milionário em aluguel de caminhões-pipa em São Mateus

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Segundo o Ministério Público, ex-prefeito Daniel Açaí pressionou a diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para manter contrato e os pagamentos mesmo após as fiscalizações confirmarem irregularidades

 

O ex-prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa — conhecido como “Daniel do Açaí” — , foi acusado de improbidade administrativa em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Espírito Santo em junho deste ano. Ele estaria envolvido em um esquema milionário de aluguel de caminhões-pipa enquanto ainda chefe do Executivo municipal.

Além dele, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), pertencente ao município, René Michel Kherlakian, e os empresários Paulo Cezar Thompson JuniorThiago Duarte Bezerra e Cilmar Quartezani Faria, responsáveis pelas empresas Thompson e Duarte Engenharia Ltda e DNA Distribuidora de Água Ltda, também foram acusados na mesma ação.

Em pouco mais de um ano, foram movimentados mais de R$ 9,4 milhões — valor que foi dividido entre a SAAE e duas empresas envolvidas em desacordo com o contrato estabelecido.

Como funcionou o esquema

A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público no final de junho, após a conclusão do inquérito que investigou supostas irregularidades no contrato. A Justiça do Espírito Santo aceitou a ação e deu início ao trâmite judicial.

De acordo com o processo, ao qual o g1 teve acesso, o acordo firmado entre a SAAE e a empresa Thompson e Duarte Engenharia, que venceu a licitação para o aluguel de caminhões-pipa, estabelecia que a subcontratação dos serviços (transferência parcial do trabalho para uma outra empresa) seria limitada a, no máximo, 30% do trabalho.

No entanto, as investigações apontaram que a Thompson e Duarte Engenharia repassou 100% da prestação do serviço para outra empresa, a DNA Distribuidora de Água Ltda, pertencente ao empresário Cilmar Quartezani Faria.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) em São Mateus, no Espírito Santo — Foto: Reprodução/PMSM

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) em São Mateus, no Espírito Santo — Foto: Reprodução/PMSM

De acordo com o Ministério Público, a Thompson e Duarte reteve R$ 1,9 milhão somente como mediadora do contrato — sem ter disponibilizado veículos ou funcionários próprios para o serviço de transporte de água.

O papel dos envolvidos no esquema

  • Daniel Santana Barbosa, ex-prefeito de São Mateus: é acusado de exercer pressão política sobre a gestão do SAAE para garantir que o contrato fosse mantido e os pagamentos realizados, mesmo após a descoberta de irregularidades. Em depoimento, o ex-diretor geral da autarquia confirmou que sofria pressões diretas do então prefeito para não suspender os repasses.

Em abril deste ano, Daniel Santana foi alvo de buscas na Operação Nêmesis, que investigou um suposto esquema de fraudes em contratos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo administrações municipais no Espírito Santo e na Bahia.

  • René Michel Kherlakian, ex-diretor do SAAE: teve o papel de viabilizar administrativamente o esquema. Assinou o contrato e efetuou os pagamentos à empresa Thompson e Duarte, ignorando a limitação de subcontratações.
  • Thompson e Duarte Engenharia Ltda e seus sócios, Paulo Cezar Thompson Junior e Thiago Duarte Bezerra: atuaram como intermediários do esquema. A empresa venceu a licitação, mas subcontratou 100% do serviço para outra empresa, o que era proibido pelo contrato, que limitava a subcontratação a 30%. A Thompson e Duarte recebeu R$ 9.408.220,05 do SAAE e reteve para si R$ 1.963.547,52, sem ter disponibilizado veículos ou funcionários próprios para o transporte de água.
  • DNA Distribuidora de Água Ltda e seu proprietário, Cilmar Quartezani Faria: foram os executores reais do serviço. Embora não tivessem contrato direto com o SAAE, executaram o transporte de água por meio da subcontratação irregular. A empresa recebeu R$ 7.444.672,73 da Thompson e Duarte pelos serviços prestados.

 

Indícios de lavagem de dinheiro

Além da improbidade administrativa, o processo reúne indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Entre os documentos analisados, estão alterações contratuais das empresas envolvidas e a criação de novas sociedades que, segundo Ministério Público, sugerem uma tentativa de blindar o patrimônio dos sócios de eventuais bloqueios judiciais.

Ministério Público do Espírito Santo (MPES) — Foto: TV Gazeta

Ministério Público do Espírito Santo (MPES) — Foto: TV Gazeta

Juiz negou bloqueio de bens

A decisão do juiz Lucas Modenesi Vicente, da Vara da Fazenda Pública de São Mateus, determinou que todos os investigados e as empresas Thompson e Duarte Engenharia Ltda e DNA Distribuidora de Água Ltda passem a responder a ação.

O magistrado, no entanto, negou o pedido do Ministério Público para bloquear o valor de R$ 9,4 milhões dos envolvidos. Segundo a decisão, como o serviço foi prestado em alguma medida e não há prova de que os réus estejam dissipando seus bens, a medida seria desnecessária antes da defesa dos acusados.

Na mesma decisão, o juiz ordenou a imposição de sigilo sobre os documentos do processo que contêm dados fiscais, contábeis e bancários dos envolvidos e determinou a citação do Município de São Mateus e do SAAE para que informem se têm interesse em entrar no processo como autor.

“Em decisão liminar, a Justiça reconheceu a possibilidade de ocorrência de atos de improbidade relacionados à subcontratação vedada e ao recebimento por serviços não prestados, mas indeferiu, neste momento, o pedido de indisponibilidade patrimonial sobre a integralidade dos valores. O processo terá prosseguimento para apuração dos fatos e das responsabilidades”, explicou o Ministério Público, por nota.

Defesa de ex-prefeito se manifesta

Procurada pelo g1, a defesa do ex-prefeito de São Mateus, Daniel Santana, negou as acusações e afirmou que a inclusão dele no processo é “absurda”.

“Daniel enfrenta acusações infundadas desde o dia que decidiu ingressar na política e exercer mandatos voltados para uma população que sempre foi excluída. Ele segue confiante na justiça divina e sempre estará à disposição da justiça dos homens. Ele tem a convicção de que após os esclarecimentos seu nome será excluído do processo”, disse a nota.

A defesa dos demais envolvidos não foi localizada até a publicação da reportagem.

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Do portal g1/es.

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Evento internacional celebra aniversário de laboratórios do campus de São Mateus. Inscrições abertas

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Um encontro científico celebrará, no dia 11 de agosto, os 15 anos do Laboratório de Preparo de Amostras e Análises Químicas (Lapaqui) e os dez anos do Laboratório de Materiais Avançados (Lamav). O evento acontecerá das 9h às 11h30, no Auditório do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica (PPGEEB), localizado no campus de São Mateus. As pessoas interessadas podem se inscrever até o dia 6 de agosto, por meio deste formulário.

Para marcar a ocasião, foram convidados dois palestrantes da Universidade Tecnológica da Dinamarca. A professora Ana Tereza Lima ministrará a palestra A aposta na economia circular e a redução de carbono, enfatizando a biolixiviação de minérios naturais e minas urbanas para sustentabilidade, circularidade e neutralidade de carbono. Já o professor Wolfgang Kunther apresentará o tema Biodiversity and infrastructure: are these mutually exclusive? (Biodiversidade e infraestrutura: elas são mutuamente exclusivas?), abordando ecoengenharia sustentável na construção de infraestruturas marinhas. 

Os assuntos abordados estão relacionados ao projeto Macroalgas e Economia Circular para um Oceano Azul (Meca), do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Ambiental (PPGOAm), que conta com a participação do Lapaqui e Lamav. A iniciativa tem como objetivo desenvolver tecnologia inovadora para melhorar a sustentabilidade e mitigar a poluição em áreas oceânicas atingidas por mineração.

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Pesquisadores

O professor Wolfgang Kunther realiza pesquisas nas áreas de engenharia estrutural, engenharia civil e engenharia de materiais. Seus estudos são voltados para a durabilidade dos materiais cimentícios, com destaque para modelagem termodinâmica e ataque por sulfatos. Já as pesquisas de Ana Tereza Lima se concentram nas áreas de engenharia ambiental, economia circular, gestão de resíduos e tecnologias para o tratamento e remediação ambiental.

Laboratórios

O Laboratório de Preparo de Amostras e Análises Químicas (Lapaqui) atende ao programa de Pós-Graduação em Energia (PPGEN), realizando atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de petróleo e rerrefino de óleo lubrificante e ambiental.

Por sua vez, o Laboratório de Materiais Avançados (Lamav) desenvolve pesquisas interdisciplinares voltadas à preparação e caracterização de materiais e nanomateriais, abrangendo o aproveitamento de resíduos urbanos e agroindustriais como matérias-primas.

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Bebê nasce dentro de carro na porta de hospital em São Mateus após mãe entrar em trabalho de parto

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Uma mulher deu à luz dentro de um carro na porta do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, na terça-feira (28). O bebê nasceu poucos segundos antes de a mãe receber atendimento na unidade de saúde.

A gestante, moradora do bairro Aroeira, seguia para o hospital após conseguir uma carona com um homem de Minas Gerais. Durante o trajeto, as contrações se intensificaram, enquanto o motorista enfrentava dificuldades para localizar o hospital por não conhecer bem as ruas da cidade.

Na tentativa de chegar o mais rápido possível ao destino, o condutor avistou uma ambulância e decidiu seguir o veículo até a unidade de saúde. A estratégia deu certo, mas o bebê resolveu nascer antes mesmo da chegada à emergência.

O parto aconteceu dentro do automóvel, em frente à entrada do hospital. Logo em seguida, mãe e filho foram atendidos pela equipe médica e encaminhados para a maternidade.

O recém-nascido recebeu o nome de Vitor Hugo e é o segundo filho da família. O nascimento aconteceu em uma data especial: um dia antes de o irmão mais velho completar dois anos.

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Apesar do susto e da corrida contra o tempo, mãe e bebê passam bem.

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