Política e Governo
Sesa e PGE apresentam o Programa SUS + Justiça à OAB
Publicado
23/11/2021 - 18:42Instituído em portaria conjunta entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Programa SUS + Justiça, que passa a promover a desjudicialização do acesso ao Sistema Único de Saúde, foi apresentado, na segunda-feira (22), aos profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB/ES).
De acordo com a gerente do setor de Demandas Judiciais em Saúde, responsável pela execução do programa na Sesa, Brunella Cintra Sodré, o principal objetivo do programa é fazer com que o direito fundamental à Saúde seja entregue de uma forma mais célere e efetiva sem precisar buscar o judiciário. “E para se alcançar esse objetivo, é imprescindível a participação dos atores que estejam envolvidos nas questões que visam ao acesso à Justiça, como a OAB, uma vez que há a necessidade de buscar formas consensuais para a solução de conflitos na área da Saúde”, disse.
Para o procurador-chefe da Saúde, Ricardo Cesar Oliveira Occhi, o SUS + Justiça é uma iniciativa que vai beneficiar a todos. “Nossa intenção é reduzir o alto índice de judicialização da saúde, bem como proporcionar uma otimização dos recursos destinados ao setor, de modo que um número maior de pessoas possa ser beneficiado. E a OAB/ES tem um papel fundamental nisso, para que envolva e conscientize a classe dos advogados sobre a importância do tema com o qual estamos trabalhando nesse programa”.
Os representantes da Comissão de Saúde da OAB/ES, Marcos Luiz Moreira Tourinho e a Maristela Z. Macedo, puderam conhecer como o programa vai atuar, os desafios, o cenário da judicialização na saúde capixaba, além do trabalho conjunto entre a Sesa e a PGE.
Estiveram presentes na apresentação os assessores da Sesa, Edson Pistori, Manoel Carlos Rocha Lima, Lucena Nogueira Wetler, além dos profissionais da Gerência de Demandas Judiciais em Saúde da Secretaria, Caroline Gomes Coura Barbosa e Fabricio Santos Neves.
Política e Governo
Incaper divulga desempenho da produção agropecuária no Espírito Santo
Publicado
03/05/2024 - 03:32Está disponível no site da Biblioteca Rui Tendinha o documento que reúne dados detalhados da agropecuária no Espírito Santo. A publicação, intitulada “Desempenho da Produção Agropecuária no Espírito Santo”, traz em dados consolidados o cenário do segmento em suas multiculturas. O material pode ser acessado aqui.
O levantamento foi realizado por servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Nele, é possível observar dados, por exemplo, sobre a cafeicultura, fruticultura e olericultura; produção animal: bovinocultura, avicultura, suinocultura e aquicultura.
Uma das autoras do documento, a pesquisadora Edileuza Aparecida Vital Galeano, destaca na publicação o potencial do Espírito Santo para outras culturas, além do carro-chefe: o café.
O Espírito Santo não é apenas conhecido pela grande produção de café, pois também conta com uma produção expressiva de frutas, sendo o estado brasileiro maior produtor e exportador de mamão. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a produção de banana passou de 187,5 mil toneladas, em 2010, para cerca de 400 mil toneladas, em 2022. A produção de cacau aumentou de 6,1 mil toneladas, em 2010, para 11,8 mil toneladas, em 2022.
Já a produção de tangerina passou de 17,3 mil toneladas, em 2010, para 30,9 mil toneladas, em 2022. A produção de uva passou de 1,6 mil toneladas, em 2010, para 3,2, em 2022. A produção de morango passou de 9,9 mil toneladas, em 2011, para 14,5 mil toneladas, em 2022. Outros produtos como pimenta-do-reino e gengibre também se destacam na produção e exportação. A produção de gengibre saltou de 8 mil toneladas, em 2010, para 59,5 mil toneladas, em 2022. A produção de pimenta-do-reino passou de 7,4 mil toneladas, em 2010, para 76,8 toneladas, em 2022.
A pesquisadora Edileuza Galeano ressalta também o desempenho na produção animal, com relevante produção entre bovinos e aves. “O Estado conta com uma produção expressiva desses animais e se destaca por ter o município com maior produção de ovos do Brasil [Santa Maria de Jetibá]”, frisou.
O abate de aves passou de 621 mil toneladas, em 2010, para 1,35 mil toneladas, em 2022. A produção de ovos de galinha saltou de 178,3 milhões de dúzias, em 2010, para 346 milhões, em 2022. A suinocultura também teve um bom desempenho: foram abatidos 13,8 mil toneladas de suínos, em 2010, e, em 2022, esse montante atingiu 25 mil, segundo dados do IBGE.
Acesse o conteúdo completo no site da Biblioteca Rui Tendinha.
Política e Governo
Espírito Santo registrou em 2023 menor taxa de desocupação da série histórica
Publicado
01/05/2024 - 11:18O Espírito Santo registrou a menor taxa de desocupação da série histórica (2012-2023) no 4º trimestre de 2023 e a sétima menor entre as Unidades da Federação (UFs). Os dados fazem parte do estudo IJSN Especial – Dia do Trabalhador, elaborado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e divulgado nesta terça-feira (30).
Na geração de empregos formais, o desempenho capixaba em 2023 apresentou uma alta de 1,6% em relação ao ano de 2022 e de 4,2%, se comparado ao ano de 2019. Na média de 2023, aproximadamente, seis a cada dez pessoas de 14 anos ou mais estavam trabalhando no Espírito Santo. Ao todo, o Estado capixaba fechou o ano de 2023 com 850.760 vínculos de empregos formais.
Na média de 2023, o rendimento médio mensal do capixaba registrou alta de 3% em relação ao ano de 2022 e de 4,2%, se comparado com o ano de 2019. No 4º trimestre de 2023, o rendimento médio do trabalhador capixaba chegou a R$ 2.936,43, colocando o Espírito Santo na 10ª posição entre as UFs.
De acordo com o diretor de Integração do Instituto Jones dos Santos Neves, Antonio Rocha, os resultados apresentados no estudo são reflexos da soma de diversos fatores:
“Esse cenário positivo mostra que o mercado de trabalho capixaba tem conseguido cada vez mais absorver a demanda por trabalho, resultado que pode ser atribuído a um conjunto de fatores, como a qualificação ofertada pelo Governo do Estado, os créditos oferecidos ao pequenos e médios empreendedores por nossa Agência de Desenvolvimento, a Aderes, as contas organizadas e equilibradas atraindo investimentos, tudo isso contribui para essa tendência de estabilidade no mercado de trabalho do Espírito Santo”, explica Antonio Rocha.
O IJSN Especial – Dia do Trabalhador destaca ainda a questão da informalidade, que, em 2023, registrou uma redução de 0,5 pontos percentuais (p.p), com relação ao ano de 2022, e, de 2,7 p.p, se comparado a 2019. A taxa de informalidade (37,6%) do Espírito Santo no 4ª trimestre de 2023 também foi a 10ª menor entre as UFs, ficando abaixo da média nacional (39,1%).
No acumulado de 2023, os segmentos que mais geraram vagas de empregos formais no Espírito Santo foram comércio, serviço e construção civil. Além disso, o estudo também destaca que tanto na Economia Criativa quanto na Economia do Turismo o Espírito Santo alcançou o maior número de ocupados da série histórica.
O estudo completo pode ser acessado em: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sumarios/ijsn-especial
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