Operação realizada na ES-080 identificou transporte de mercadorias sem documentação fiscal; quatro autos de infração foram lavrados e pagos de forma imediata.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, na manhã desta quarta-feira (9), uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito em Colatina, na ES-080, nas proximidades do posto do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). A ação contou com o apoio da Polícia Militar.

A operação foi coordenada pela Subgerência Fiscal da Região Noroeste e mobilizou nove auditores fiscais da Receita Estadual. Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades relacionadas principalmente ao transporte de mercadorias sem a devida documentação fiscal, envolvendo produtos como cimento, tijolos, itens de vidraçaria, outros materiais de construção e acabamentos.

Ao todo, foram lavrados quatro autos de infração, que somaram R$ 33,6 mil. Todos os valores foram recolhidos durante a operação. Não houve apreensão de mercadorias.

Segundo o auditor fiscal e subgerente fiscal da Região Noroeste, José Luís Silva Marques, as operações de trânsito têm papel importante no combate à sonegação e na identificação de mercadorias que circulam em desacordo com a legislação tributária.

“A fiscalização de trânsito permite verificar, de forma direta, a regularidade das operações com mercadorias, especialmente quanto à emissão e à apresentação dos documentos fiscais exigidos. Esse trabalho contribui para coibir irregularidades e para assegurar condições mais equilibradas de concorrência entre os contribuintes”, destacou.

A ação, realizada pelo Procon Cariacica, em parceria com o Procon Estadual, acontecerá de 8h às 13h, na avenida Vale do Rio Doce

Cariacica – Orientação jurídica, atendimento para micro e pequenos empreendedores, emissão de Carteira de Identidade e diversos outros serviços estarão disponíveis durante o Procon Itinerante, que acontece no sábado (12), no bairro Porto de Santana. A ação, realizada pelo Procon Cariacica, em parceria com o Procon Estadual, acontecerá de 8h às 13h, na avenida Vale do Rio Doce.

Durante o evento, os moradores poderão registrar reclamações e receber orientações do Procon-ES, além de contar com emissão de Carteira de Identidade para pessoas acima de 12 anos e atividades educativas sobre direitos do consumidor.

Também serão oferecidos serviços e orientações sobre tarifa social de energia, atendimento da EDP, telefonia e varejo, orientação jurídica, acesso à Justiça e direitos do cidadão. Micro e pequenos empreendedores também poderão buscar atendimento e informações para seus negócios.

Para ser atendido, é importante levar documentos como CPF, Carteira de Identidade, faturas de água e luz, Cartão Cidadão, comprovante do Bolsa Família e BPC, quando for o caso.

Emissão de RG

Para quem deseja emitir a Carteira de Identidade, é necessário apresentar certidão de acordo com o estado civil, em bom estado de conservação, além de foto 3×4 de boa qualidade, com fundo claro e camisa escura.

Também é recomendado levar CPF. Documentos como CNH, Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, cartão do SUS, Título de Eleitor e comprovante do tipo sanguíneo são opcionais.

Segundo o coordenador do Procon de Cariacica, Elberson Lima, a iniciativa aproxima os serviços da população e facilita o acesso a orientações e atendimentos importantes.

“É uma oportunidade para o morador resolver várias coisas em um só lugar, sem precisar se deslocar para diferentes pontos da cidade. Nossa intenção é justamente levar os serviços para mais perto da população e orientar as pessoas sobre seus direitos”, destacou.

Serviço

Procon Itinerante

Dia: Sábado (12)

Horário: 8 às 13 horas

Local:   avenida Vale do Rio Doce